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Foi multado por excesso de peso? Veja o que fazer

Publicado em 05/01/2018 as 10h:11min

Se você foi multado por excesso de peso e acha que a penalidade foi injusta procure fazer algo, não aceite a pena dizendo que o Brasil é assim mesmo e pronto!

É preciso lutar com todas as suas forças para resolver o problema, isso é uma questão de princípio e as coisas só vão mudar um dia se você começar agora.

Em primeiro lugar conheça a lei da balança.

E agora veja as 5 dicas que você pode usar quando se encontrar nesta situação:

Dica #1 - Dê uma olhada na balança

Procure verificar se a balança onde sua carga foi pesada, tem certificado de aferição no local. Segundo os órgãos de metrologia, somente a aferição no local de pesagem dá a uma área de pesagem as condições adequadas para a fiscalização do excesso de peso. Essa regra de ouro vale tanto para as balanças estáticas e dinâmicas, quanto para as móveis.

Dica #2 - Preste atenção nas cargas líquidas

As cargas líquidas só devem ser pesadas em balanças dinâmicas e, só podem ser multadas quando apresentarem excesso no PBT.

Dica #3 - Veja quem é realmente o infrator

Atente para o fato de que o embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos quando for o único remetente da carga e o peso declarado na Nota Fiscal for inferior ao peso aferido.

Dica #4 - Denuncie o posto de pesagem ao IPEM

Se você tiver dúvida sobre o resultado da pesagem e sobre a aferição da balança, não pense duas vezes, denuncie o posto de pesagem ao IPEM.

Ligue para a ouvidoria do IPEM do seu estado fornecendo as seguintes informações:

  • Localização da praça de pesagem, indicando:
    • Rodovia;
    • Km da rodovia;
    • Cidade;
  • Operador da Rodovia;
  • Identificação do reclamante;
  • Auto de infração;
  • Manual do fabricante.

Aguarde providências dentro de um prazo de 20 dias. O próprio IPEM fará contato para informar providência ao cabo desse prazo.

Dica #5 - Faça recurso de todas as multas

Eu sei que posso ser criticado por colocar esta sugestão aqui, muitos vão dizer que não é justo recorrer de uma multa que foi legítima.

A questão é muito mais profunda que isso, e debater a legitimidade de qualquer multa é bastante complexo.

Eu defendo o transportador, e por isso acredito que recorrendo de todas as multas o empresário, ou o autônomo ganham:

  • A chance de ser inocentado da infração, desde que tenha conseguido provar o fato através de uma defesa bem-feita;
  • Tempo para pagar a multa, o que é importantíssimo nos dias atuais, em que conseguir ver lucro no final do mês está cada vez mais difícil.

Veja, meu ponto aqui não é dizer se você tem culpa ou não, mas que você tem o direito de se defender de qualquer multa, seja ela por excesso de peso ou alguma infração de trânsito.

Fonte: Transporte em Foco com Frete com Lucro



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